A realidade do licenciamento em Porto Açu

De: Carlos MINC, Secretário de Estado do Ambiente - RJ, Luiz Firmino, Subsecretário de Estado do Ambiente - RJ e Marilene Ramos, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - RJ

Alguns veículos de comunicação divulgaram insinuações sobre supostas facilidades e irregularidades na concessão de licenças ambientais para o projeto Porto Açu, do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, no Norte Fluminense. É necessário que a população seja informada dos fatos:

1) Ao contrário do que foi referido, a licença do Mineroduto foi dada pelo Ibama, e não pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) e audiências públicas;

2)  Ao contrário do mencionado, todas as licenças do Inea foram precedidas de EIAs/Rimas e audiências, na forma da lei.

3)  Ao contrário do insinuado, não houve facilidades. Pesadas compensações ambientais foram impostas ao grupo para dotar toda a região de adequada infraestrutura de saneamento, para suportar o crescimento devido à instalação do projeto. Foi elaborada uma AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) para verificar a sinergia das atividades que se implantarão, com visão de planejamento ambiental da região dentro dos conceitos modernos de gestão.

4)  Quando ministro do Meio Ambiente do governo Lula, Carlos Minc se posicionou contra a instalação de um estaleiro do grupo em Santa Catarina, pois comprometeria três unidades de conservação. No caso do Porto Açu, ao contrário, o mesmo grupo teve que sustentar a criação de três unidades de conservação (a RPPN Caroara, o Parque Estadual do Açu e a Área de Proteção Ambiental Grussaí). Inclusive a  RPPN Caroara, com 4 mil hectares - a maior de área de restinga do país - foi instalada na área comprada pelo grupo para sediar inicialmente o polo. O Parque Estadual do Açu, ao sul do distrito industrial, conta com 8 mil hectares.

5) As condicionantes ambientais para a aprovação do projeto foram algumas das maiores do país já estabelecidas. Apenas para obter duas licenças prévias, foi exigido investimento de R$ 60 milhões para obras de saneamento na região, R$ 7 milhões para implantar um corredor verde de Mata Atlântica que é berço do macaco Muriqui, que será símbolo das Olimpíadas de 2016, e R$ 3 milhões para pescadores e aquicultura.

6)  Houve embates duros com o grupo para garantir a preservação de restingas e lagoas, com a mudança da localização inicial do empreendimento, e pela adoção das tecnologias mais modernas e menos poluentes, entre 2007 e 2011. Portanto, nada foi feito a toque de caixa, como insinuado.

Estudo mostra que oceanos apresentam sintomas de extinção em massa

 

Submetidos a uma série de pressões, do aquecimento à pesca predatória, os oceanos apresentam sintomas preocupantes, presentes nas fases anteriores de extinções em massa sofridas pela Terra, advertiu um painel de especialistas em relatório apresentado nesta segunda-feira.

Depois de analisar os efeitos acumulados de todas essas pressões, 27 especialistas de seis países exibiram um quadro preocupante. As conclusões foram tiradas depois de uma reunião realizada em abril na Universidade de Oxford, cujo relatório é a síntese dos trabalhos. "Os resultados são chocantes", resume Alex Rogers, diretor científico do Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos (Ipso) que organizou o seminário junto com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Comissão Mundial das Áreas Protegidas (CMAP).

"Considerando-se o efeito cumulativo que a humanidade causou aos oceanos, chegamos à conclusão de que as consequências são bem mais graves do que cada um de nós acreditava", acrescentou. Esse painel científico concluiu que "a combinação das pressões exercidas criou condições que são encontradas em cada uma das extinções em massa de espécies da Terra anteriores".

Durante meio bilhão de anos, cinco extinções em massa foram registradas após calamidades naturais, durante as quais mais de 50% das espécies existentes desapareceram. Entre os sinais vermelhos estão o aquecimento dos oceanos e sua acidificação que causa a hipóxia (baixos níveis de oxigênio). "Eles constituem três fatores que são encontrados em cada uma das extinções em massa da história da Terra", indicaram os especialistas.

O painel ressalta que os níveis de carbono absorvidos pelos oceanos "já são bem mais elevados hoje do que na época da última extinção em massa das espécies marinhas, há cerca de 55 milhões de anos, quando mais de 50% de alguns grupos de animais de águas profundas foram exterminados". Os "oceanos do mundo inteiro correm o grande risco de entrar em uma fase de extinção das espécies marinhas", alertam. Globalmente, o relatório considera que "a velocidade e a taxa de degradação dos oceanos são bem mais rápidas do que tudo o que havia sido previsto".

Eles estão preocupados com a pesca predatória, que "causou uma redução de alguns recursos haliêuticos comerciais em mais de 90%", ou ainda o fluxo de nutrientes agrícolas "que já causou um declínio espetacular do estado dos oceanos". "Novas pesquisas sugerem que os poluentes, entre eles os retardadores de chamas químicas e os perfumes sintéticos encontrados nos detergentes, podem ser observados até nos mares polares", e até nos peixes, alertam.

O oceano é "o maior ecossistema da Terra, que mantém nosso mundo em condições suportáveis" para a vida, lembram os especialistas, que pedem "insistentemente a adoção urgente de um melhor sistema de administração do alto mar, ainda pouco protegido, mas que representa a maior parte dos oceanos do mundo inteiro".

Fonte: Revista Exame